Áreas de Atuação
Advocacia para Municípios Câmaras Municipais Agentes Políticos
O Escritório Jurídico Cássia Rabelo, possui uma área especializada relacionada a defesa administrativa e judicial dos entes públicos (municípios e câmaras) e agentes políticos. Pareceres, Elaboração de Editais de Licitação, Termos de Referência, Projetos básicos, Impugnações e Recursos. Elaboração de projetos de leis nas várias áreas do direito púbico e privado. Defesas em improbidade administrativa. Defesa em CPI’s. Defesas prévias, recursos, mandados de segurança e outras medidas judiciais visando a defesa junto a Câmaras de Vereadores, Tribunais de Contas, Comissões de Sindicância e Comissões Parlamentares de Inquéritos – CPIs.
Atuamos também na assessoria e consultoria de processos licitatórios eletrônicos e presenciais, atuando com o ente municipal e no outro polo também junto aos proponentes licitatórios, corroborando no trabalho de consultoria, assessoria e confecção de documentos pertinentes aos certames.
Direito do Trabalho
Planejamento trabalhista com vistas à redução de passivo, exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, representações de pessoas jurídicas e físicas em contencioso trabalhista, assim como em processos administrativos, assessoria a respeito da legislação trabalhista, auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito, atuação junto a delegacias regionais do trabalho, sindicatos e de associações de classe, representando e defendendo os interesses dos clientes, defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações propostas por empregados ou sindicatos, bem como exame e adequação de planos de previdência privada.
Direito Bancário e Financiamento
Atuamos na área consultiva e contenciosa, analisando contratos de financiamento, interpretando a aplicação de normas relativas à atividade bancária, acompanhando o contenciosos ativo e passivo das instituições financeiras, como ações de busca e apreensão, reintegração de posse, reserva de domínio, revisionais de juros, consignações em pagamento, entre outras, além de defender bancos em ações civis públicas de consumo, referente a cobrança de juros, taxas, regras de atendimento, visando, sempre, obter o melhor resultado para o cliente.
Direito Empresarial
Atuação nas mais diversasquestões que envolvem o direito empresarial, tais como, cobrança de títulos, sustação de protestos, elaboração, análise e interpretação de contratos empresariais, elaboração de instrumentos de garantia, como hipotecas, avais, fianças e elaboração de pareceres sobre o tema.
Atuação Junto aos Tribunais
Elaboração de razões, contrarrazões de apelação, memoriais, embargos declaratórios, infringentes, e embargos de terceiro, agravos internos e regimentais, assim como sustentações orais nos Tribunais locais e Superiores.
Direito Penal e Penal Econômico
Atuação na defesa dos mais diversos crimes comuns, como homicídios e apropriação indébita, crimes de trânsito, crimes contra a honra e crimes econômicos, com ênfase em crimes contra o sistema financeiro, ordem econômica, ordem tributária, meio ambiente, propriedade intelectual, lavagem, ocultação de bens, dinheiros e valores, crimes em licitações, crimes de informática e crimes eleitorais.
Direito Administrativo
Defesa de agentes públicos em processos junto ao TCU e TCE, bem como atuação em parcerias público-privadas, assessoria consultiva e contenciosa em licitações, concessões públicas, exame de contratos administrativos e editais.
Direito Civil / Processual Civil / Responsabilidade Civil / Direito do Consumidor
Atuação como autor ou réu em ações de responsabilidade civil por ato ilícito, danos morais, danos materiais e lucros cessantes.Antecipação de tutela
Direito de Família
- Guarda e Responsabilidade
- Curatela
- Sucessão e testamentos
- Divórcio Consensual e Litigioso
Sobre
DRA. CASSIA RABELO
Cássia Rabelo Advocacia atende todo Estado do Amazonas desde 1996, atende clientes também fora do estado, conta com profissionais qualificados no seu corpo estrutural, tendo como principal objetivo fornecer serviços jurídicos de predicada qualidade, explorando nossas experiências e práticas jurídicas de excelência, visando amparar nossos clientes e ajudar a encontrar as preferíveis soluções para seus litígios e negócios.
Dra. Cássia Rabelo, formada em Letras e Direito pela PUC – Paraná, trabalhando com direito administrativo, eleitoral, judicial e trabalhista há mais de duas décadas. Possui 27 anos de profissão exercida com aperfeiçoamento contínuo.
Sobre
DRA. CASSIA RABELO
Cássia Rabelo Advocacia atende todo Estado do Amazonas desde 1996, atende clientes também fora do estado, conta com profissionais qualificados no seu corpo estrutural, tendo como principal objetivo fornecer serviços jurídicos de predicada qualidade, explorando nossas experiências e práticas jurídicas de excelência, visando amparar nossos clientes e ajudar a encontrar as preferíveis soluções para seus litígios e negócios.
Dra. Cássia Rabelo, formada em Letras e Direito pela PUC – Paraná, trabalhando com direito administrativo, eleitoral, judicial e trabalhista há mais de duas décadas. Possui 27 anos de profissão exercida com aperfeiçoamento contínuo.
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